Iniciamos este blog em outubro de 2008, para divulgar o lançamento do livro de Francisco Dias da Costa Vidal sobre suas memórias da Praia do Hermenegildo. Mas continuaremos contando sobre nossos passeios, nossas experiências, nossas artes, e as novidades do nosso Planeta. Convidamos a todos os amigos a participarem e assim, continuarem a fazer parte da nossa história! Sejam Bem-vindos!

sábado, 30 de outubro de 2010

Ministério Público já pediu interdição da boate

Nesta quarta 27, o Diário Popular informou que o Ministério Público apresentou ação contra a boate To Atoa City Hall, sem mencionar este nome no texto (leia a notícia). A casa foi inaugurada há três meses, ainda sem alvará, pondo à prova a paciência dos vizinhos e na onda da impunidade habitual de quem faz festas noturnas em pleno centro de Pelotas.

As pressões levaram o empresário a melhorar a proteção contra ruídos, que é uma das exigências para casas noturnas. No entanto, quando as festas estão acontecendo, a proteção fica de enfeite, pois parece não haver ventilação lá dentro e todas as janelas são abertas e difundem o ruído, até 5h da manhã. A essa hora a Prefeitura não faz verificações pelo crime ambiental, e a Brigada Militar não aceita essas denúncias, por pertencerem à competência municipal.

Logo, as reclamações se chocam com a existência de proteções acústicas adequadas: constatado que essas proteções existam fisicamente (mesmo que não sejam usadas), os protestos dos vizinhos deixam de ter sentido legal e passam a ser ignorados.

Outras exigências municipais também não foram cumpridas, como por exemplo as assinaturas de aprovação dos moradores vizinhos. O Ministério Público teve acesso à lista que a boate apresentou: constam 38 nomes e 20 deles são de trabalhadores de empresas próximas (comprovado pelos endereços): a fruteira, a loja de animais e a academia da Tiradentes, a locadora, produtora e o hotel da Gonçalves Chaves, os locais do edifício pela Lobo da Costa, os dois pontos do Detran na Santa Cruz. Só isso já invalida o alvará concedido pela Prefeitura, mas a decisão judicial deverá sair daqui a algum tempo. Enquanto isso, durma-se com um frege desses.

3 comentários:

Ana Teresa S V disse...

Estaremos ansioso para que se resolva logo, mais esta vergonha de exemplo de falta de respeito ao cidadão!

Francisco Antônio Vidal disse...

A falta de respeito não é simplesmente do empresário ruidoso (na verdade, a lei define isso como delito), mas sim da autoridade municipal que não executa a lei.
Se os cidadãos vizinhos não reclamam, o problema é considerado como não existente. Por isso é necessário a reclamação organizada (assim como existe o crime organizado).

Francisco Antônio Vidal disse...

Neste sábado prévio às eleições, a festa foi bastante frequentada, terminando perto das 5h, respeitando a lei seca que manda fechar às 6h (Brasil é assim).

Eu dormi devido ao cansaço e porque a música não se ouvia demais, devido às proteções colocadas (quando a lei aperta, os sem-vergonha se cuidam).

No entanto, a gritaria dos bêbados que saíam e ficavam na calçada não deixou dormir em paz. Crime ambiental, comportamento psicopático e falta de educação.